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Unidade Nacional de Gestão
Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Unidade Nacional de Gestão
Coordenador: Dr. Manuel Leal Pisco
Campo Grande nº. 50, 3º.
1749-014 Lisboa, PORTUGAL
Tel. (+351) 21 782 50 90
Fax. (+351) 21 782 50 04
Email: mpisco@eeagrants.org.pt
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Cod: CAPR001I08
Lista de projectos submetidos ao FMO
Lista de projectos submetidos ao FMO para financiamento, ao abrigo do segundo concurso para projectos individuais.
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Cod: INME001I08
Relatório Anual 2007
Relatório Anual 2007 (Inglês)
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Cod: CAPR002P07
Lista hierarquizada de projectos do segundo concurso para projectos individuais
Lista hierarquizada de projectos do segundo concurso para projectos individuais
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(2009-06-17)
Concurso de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento do Espaço Económico Europeu 2009
Com o intuito de promover a mobilidade de alunos de doutoramento bem como de investigadores entre Portugal e os países da EEA/EFTA e com o objectivo de apoiar a investigação e a inovação e incrementar a existência de recursos humanos altamente qualificados em Portugal, a FCT abre concurso para a atribuição de bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento nas áreas das Ciências Biológicas, do Mar, do Ambiente bem como da Saúde. Para mais informações consulte o edital disponível em http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/concursos/eea2009.phtml.pt
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Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
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O presente Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEE) foi criado a 1 de Maio de 2004 – data em que a União Europeia e o EEE foram alargados a mais 10 países: Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia – visando contribuir para o nivelamento económico destes novos países aderentes, bem como da Grécia, Espanha e Portugal, os três países da UE-15 que já beneficiam deste fundo. É também objectivo deste mecanismo fortalecer as relações bilaterais com os Estados beneficiários.
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Unidade Nacional de Gestão
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Um protocolo - Memorando de Entendimento (Memorandum of Understanding) - foi assinado a 3 de Fevereiro de 2005 entre o Estado Português e os representantes dos três Estados EFTA – Islândia, Liechtenstein e Noruega. O Memorando constitui um acordo estrutural entre Portugal e os três estados do EEE/EFTA para utilização do novo Mecanismo Financeiro do EEE, o qual disponibiliza, em termos líquidos, 30.067.200 Euros para apoio a projectos em Portugal, entre 2004 e 2009.
Para utilização deste apoio financeiro foi criada, por Despacho Conjunto do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Ministro de Estado e das Finanças, uma estrutura de gestão constituída por um Coordenador Nacional e por um Secretariado Técnico.
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